Cada português produz meia tonelada de lixo por ano. E o contentor da sua rua?

TL;DR

• Em 2024, Portugal produziu mais de 5,2 milhões de toneladas de resíduos urbanos — cerca de 517 quilos por habitante, quase meia tonelada de lixo por pessoa, segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
• Desse lixo todo, 54% ainda foi parar a aterro e apenas 37% foi preparado para reutilização e reciclagem — muito longe da meta de 55% que Portugal se tinha comprometido a atingir em 2025.
• A recolha e a gestão dos resíduos urbanos não são um extra: são um serviço público obrigatório e, na esmagadora maioria dos casos, competência do município (ou do sistema intermunicipal a que pertence).
• Contentor a transbordar, recolha que falha dias seguidos, ecoponto cheio há uma semana, monos abandonados no passeio: nada disto é «azar». É um serviço que não está a funcionar — e que tem um responsável identificável.
• O cidadão não precisa de saber a que empresa foi adjudicada a recolha para dar por um contentor a verter para a rua. Precisa de um sítio para o registar. É para isso que o Queixate existe.

Meia tonelada de lixo por pessoa — e a maior parte vai para aterro

Há um número que resume o problema antes de entrarmos em qualquer discussão sobre ecopontos ou separação: em 2024, cada residente em Portugal produziu, em média, 517 quilos de resíduos urbanos. É quase meia tonelada de lixo por pessoa, num total de mais de 5,2 milhões de toneladas no país — e o valor tem subido, não descido.

O que acontece a essa montanha de lixo é a parte incómoda. Segundo o Relatório do Estado do Ambiente da APA, 54% dos resíduos urbanos ainda foram parar a aterro em 2024 — enterrados no chão. Apenas 37% foram preparados para reutilização e reciclagem. E isto quando a meta europeia, assumida por Portugal, era chegar a 55% de reciclagem já em 2025 e reduzir a deposição em aterro para um máximo de 10% até 2035.

Traduzindo: estamos a produzir cada vez mais lixo, a reciclar pouco mais de um terço e a enterrar mais de metade. Portugal continua entre os países da União Europeia que mais dependem do aterro — a solução mais barata a curto prazo e a mais cara para quem cá vai viver depois.

De quem é o lixo da sua rua? Da câmara

Aqui está a parte que costuma faltar na conversa sobre reciclagem, sempre centrada no que o cidadão faz — ou deixa de fazer — no ecoponto. A montante da nossa separação há um serviço público que tem de existir, funcionar e ser fiscalizado: a recolha dos resíduos urbanos. E esse serviço é, por lei, competência dos municípios.

É o município — diretamente, através de uma empresa municipal, ou de um sistema intermunicipal a que está associado — que assegura a recolha, o transporte e o encaminhamento do lixo doméstico, que coloca e mantém os contentores e ecopontos na via pública, que define os circuitos e a frequência da recolha e que trata dos monos e resíduos volumosos. Todo este serviço é regulado a nível nacional pela ERSAR, a entidade reguladora dos serviços de águas e resíduos, e enquadrado pelo Regime Geral da Gestão de Resíduos.

Isto não é para culpar quem faz a recolha, muitas vezes de madrugada e com meios curtos. É para lembrar uma coisa simples: quando o contentor da sua rua transborda há três dias, há alguém cuja obrigação é resolver isso — e que devia saber que está a falhar.

No verão, o problema cheira pior

Há uma altura do ano em que estas falhas deixam de ser um incómodo e passam a ser um problema de saúde pública: o verão. Com o calor, o lixo orgânico decompõe-se depressa, os contentores mal fechados atraem insetos e roedores, e o que num dia de inverno era «um contentor cheio» torna-se, em agosto, um foco de cheiro e de moscas à porta de casa.

Some-se a isto a pressão sazonal: nas zonas turísticas e balneares, a população multiplica-se durante semanas e a produção de lixo dispara — sem que a frequência da recolha acompanhe sempre. O resultado é conhecido: contentores a verter para o passeio, sacos empilhados ao lado, ecopontos cheios que empurram as pessoas a deixar o vidro e o cartão no chão. Nada disto é inevitável. É gestão — e a gestão tem um responsável.

O que pode reparar — e registar — na sua rua

Não é preciso perceber de logística de resíduos para dar por um serviço que não está a funcionar. Da próxima vez que passar pelo contentor da sua rua, três perguntas concretas:

1. O contentor está a transbordar de forma repetida? Um contentor cheio num dia é normal. Um contentor a verter para a rua vários dias seguidos significa que a recolha ou a capacidade instalada não chegam — e isso resolve-se.
2. A recolha está mesmo a acontecer? Se o lixo se acumula em dias em que devia ter sido recolhido, se um ecoponto está cheio há uma semana, ou se ninguém vem buscar os monos que pediu, o serviço está a falhar no básico.
3. Há lixo onde não devia haver? Sacos abandonados num terreno, entulho no passeio, um «lixão» informal que se vai formando num descampado — tudo isto é do interesse do município resolver, e muitas vezes só falta ser reportado.

Nenhuma destas situações se resolve com uma queixa nas redes sociais que ninguém encaminha. Resolve-se com um registo dirigido a quem tem competência para agir — e com a possibilidade de acompanhar se foi tratado.

De espectadores a quem pede contas

A reciclagem individual importa — separar bem é o mínimo que cada um pode fazer. Mas a conversa não pode ficar-se por aí, como se o problema dos resíduos fosse só uma questão de bons e maus cidadãos no ecoponto. Antes da nossa separação há um serviço público que tem de estar à altura: contentores suficientes, recolha regular, ecopontos que não estão sempre cheios, resposta aos monos e às descargas ilegais.

Esse serviço é competência da câmara. E onde há um responsável, há a possibilidade de registar, pedir contas e acompanhar. Da próxima vez que passar por um contentor a transbordar, não tem de se resignar. Tem de o registar.

Faça a sua queixa em queixate.pt — é gratuito, é anónimo e vai direito a quem tem o dever de responder.